1. Identificação e Aceitação
Estes Termos e Condições Gerais regulam o uso do site VerticeFin, disponível em www.verticefin.com.br, operado por Carolina Machado, pessoa física, com sede no Brasil.
Ao acessar qualquer página deste site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições, com nossa Política de Privacidade e com nossa Política de Cookies, que formam, em conjunto, o acordo integral entre você e a VerticeFin quanto ao uso deste site.
Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso do site.
2. Definições
Para fins destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:
“Site” — o portal www.verticefin.com.br e todas as suas páginas, subpáginas e conteúdos associados.
“Usuário” — qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize o site, independentemente de cadastro.
“Conteúdo” — todos os textos, artigos, análises, imagens, vídeos, infográficos, ferramentas, boletins informativos e demais materiais publicados ou disponibilizados no site.
“Proprietária” — Carolina Machado, pessoa física, operadora e responsável pelo site VerticeFin.
“Terceiros” — anunciantes, parceiros de afiliados, provedores de serviços e quaisquer outras entidades não vinculadas diretamente à VerticeFin.
3. Objeto e Natureza do Site
3.1
A VerticeFin é um blog de conteúdo informativo e educacional dedicado aos temas de finanças pessoais, tecnologia e inteligência artificial, com o objetivo de compartilhar conhecimento, análises e recursos úteis para seus leitores.
3.2
O conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo, em hipótese alguma:
- Consultoria ou assessoria de investimentos nos termos da Resolução CVM nº 178/2023
- Recomendação de compra, venda ou manutenção de valores mobiliários ou ativos financeiros
- Consultoria jurídica, contábil, tributária ou de qualquer natureza profissional regulamentada
- Oferta ou intermediação de produtos ou serviços financeiros
3.3
O usuário reconhece que as informações publicadas no site não substituem a orientação de profissionais habilitados e que toda decisão financeira, de investimento ou jurídica é de sua exclusiva responsabilidade.
4. Cadastro e Conta de Usuário
4.1
O acesso ao conteúdo gratuito da VerticeFin não requer cadastro. Caso o site disponibilize área restrita, newsletter ou outros recursos que exijam cadastro, as seguintes condições se aplicam:
4.2
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o cadastro, sendo responsável por mantê-las atualizadas.
4.3
O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, respondendo por todos os atos praticados mediante o uso de seu cadastro.
4.4
A VerticeFin reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que violem estes Termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
5.1
Todo o conteúdo disponibilizado na VerticeFin — incluindo textos, artigos, análises, imagens, logotipo, marca, layout, design, código-fonte e demais elementos — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e é de propriedade exclusiva de Carolina Machado ou foi devidamente licenciado por terceiros.
5.2
É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da proprietária:
- Reproduzir, copiar, distribuir, republicar ou transmitir qualquer conteúdo, integral ou parcialmente, em qualquer meio ou formato
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou de qualquer natureza que gere benefício econômico direto ou indireto
- Criar obras derivadas a partir do conteúdo publicado
- Utilizar a marca, o logotipo ou qualquer elemento de identidade visual da VerticeFin sem autorização
- Realizar scraping, mineração de dados ou qualquer extração automatizada de conteúdo
5.3
É permitido, para fins não comerciais e desde que respeitada a integridade do conteúdo:
- Compartilhar links para os artigos originais publicados no site
- Citar trechos breves do conteúdo, com indicação clara da autoria e link para o artigo original
5.4
Solicitações de uso, licenciamento, parcerias ou republicações autorizadas devem ser dirigidas a contato@verticefin.com.br.
6. Conduta do Usuário e Uso Permitido
6.1
O usuário concorda em utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos, a legislação brasileira e as normas aplicáveis.
6.2
É expressamente vedado ao usuário:
- Praticar qualquer ato que viole direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade e honra
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ameaçador, obsceno ou que incite a violência em seções de comentários ou formulários
- Transmitir vírus, malware, spyware ou qualquer código malicioso que possa prejudicar o funcionamento do site ou de sistemas de terceiros
- Utilizar robôs, crawlers, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar, copiar ou extrair dados do site sem autorização
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas do site
- Praticar engenharia reversa ou qualquer técnica para obter o código-fonte do site
- Utilizar o site para envio de spam ou comunicações não solicitadas
6.3
O descumprimento das regras de conduta poderá resultar no bloqueio de acesso ao site e, quando aplicável, na adoção de medidas legais cíveis e criminais.
7. Comentários e Conteúdo Gerado pelo Usuário
7.1
A VerticeFin pode disponibilizar seções de comentários ou outros espaços para interação dos usuários. Ao publicar qualquer conteúdo nessas seções, o usuário:
- Declara que o conteúdo é de sua autoria ou que possui os direitos necessários para compartilhá-lo
- Concede à VerticeFin uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, reproduzir e distribuir o conteúdo publicado no site
- Assume total responsabilidade pelo conteúdo publicado
7.2
A VerticeFin reserva-se o direito de moderar, editar, recusar ou remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado a critério da proprietária.
7.3
A VerticeFin não se responsabiliza pelo conteúdo gerado por usuários, mas adotará as medidas cabíveis ao tomar conhecimento de conteúdo ilícito ou lesivo.
8. Publicidade, Anúncios e Afiliados
8.1 Google AdSense
Este site exibe anúncios por meio do Google AdSense. A VerticeFin não controla os anúncios exibidos nem se responsabiliza pelos produtos, serviços ou conteúdos anunciados por terceiros.
8.2 Links de afiliados
O site pode conter links de afiliados, por meio dos quais a VerticeFin pode receber comissões em caso de compra ou contratação pelo usuário. A existência de relação de afiliado não compromete a independência editorial do blog. Para mais informações, consulte nosso Disclosure de Afiliados, disponível em www.verticefin.com.br/disclosure-de-afiliados.
8.3 Conteúdo patrocinado
Eventuais conteúdos patrocinados serão sempre claramente identificados, em conformidade com as normas do CONAR e com as políticas do Google AdSense.
9. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter hiperlinks para sites, aplicativos ou recursos de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não constituem endosso, aprovação ou responsabilidade da VerticeFin sobre o conteúdo, produtos ou práticas desses terceiros.
A VerticeFin não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrente do acesso a sites de terceiros. Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.
10. Disponibilidade do Site
10.1
A VerticeFin empreende seus melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua e sem interrupções, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
10.2
O site pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção preventiva ou corretiva, atualizações técnicas, falhas em infraestrutura de terceiros, ataques cibernéticos ou causas de força maior.
10.3
A VerticeFin não será responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo decorrente da indisponibilidade temporária do site.
11. Isenção e Limitação de Responsabilidade
11.1
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a VerticeFin e sua proprietária, Carolina Machado, não se responsabilizam por:
- Perdas financeiras, danos patrimoniais ou morais, diretos ou indiretos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
- Decisões de qualquer natureza tomadas pelo usuário com base no conteúdo publicado
- Imprecisões, erros, omissões ou desatualizações no conteúdo do site
- Danos causados por vírus, malware ou outros elementos prejudiciais que possam infectar o dispositivo do usuário em razão do acesso ao site ou a links externos
- Condutas de terceiros, incluindo anunciantes, parceiros de afiliados e outros usuários
11.2
O usuário reconhece que o uso do site é feito por sua conta e risco, e que a VerticeFin não oferece garantias de qualquer espécie sobre a adequação, exatidão ou completude das informações publicadas.
12. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado pela VerticeFin é regido pela Política de Privacidade e pela página LGPD, disponíveis respectivamente em www.verticefin.com.br/politica-de-privacidade e www.verticefin.com.br/lgpd, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018.
Esses documentos integram estes Termos e Condições por referência expressa.
13. Newsletter e Comunicações
13.1
Ao se inscrever na newsletter da VerticeFin, o usuário consente expressamente com o recebimento de comunicações por e-mail sobre conteúdos, novidades e ofertas relacionadas ao blog.
13.2
O usuário pode cancelar sua inscrição a qualquer momento clicando no link de descadastramento presente em qualquer e-mail recebido ou enviando solicitação para contato@verticefin.com.br.
13.3
A VerticeFin não envia spam e não compartilha a lista de e-mails com terceiros para fins de publicidade, salvo com provedores de serviços de e-mail marketing contratados como operadores de dados.
14. Modificações dos Termos
14.1
A VerticeFin reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, para refletir mudanças nas práticas do site, exigências legais ou novas funcionalidades.
14.2
As modificações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. O uso continuado do site após a publicação de novos Termos constitui aceitação das modificações realizadas.
14.3
Para alterações relevantes, a VerticeFin poderá notificar os usuários cadastrados por e-mail ou por meio de aviso em destaque no site.
15. Disposições Gerais
15.1 Integralidade do acordo
Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, a página LGPD, a Política de Cookies e o Disclosure de Afiliados, constituem o acordo integral entre o usuário e a VerticeFin no que diz respeito ao uso deste site.
15.2 Independência das cláusulas
Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.3 Não renúncia
A omissão da VerticeFin em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de fazê-lo em momento posterior.
15.4 Cessão
O usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da VerticeFin.
16. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da proprietária para dirimir quaisquer controvérsias, litígios ou disputas decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato
Para dúvidas, sugestões ou comunicações relacionadas a estes Termos e Condições:
- VerticeFin
- Operado por: Carolina Machado
- E-mail: contato@verticefin.com.br
- Site: www.verticefin.com.br